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resendefernanda
20 de nov. de 20205 min de leitura
Bibliografia completa de todos os artigos publicados pela Dra. Angela Motta Pacheco
“Direito Tributário e Delitos Penais”, in “Pesquisas Tributárias, Série CEU, Nº 07; Coordenador Ives Gandra da Silva Martins, co-edição...
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resendefernanda
20 de nov. de 20201 min de leitura
LIVRO: Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias
Autora: Angela Maria da Motta Pacheco “A sanção é ínsita à natureza do próprio direito. Não há direito sem sanção. O Direito interfere na...
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resendefernanda
19 de nov. de 20201 min de leitura
A agroindústria
Consideramos oportuno trazer aqui as “Agroindústrias” que estão tomando relevo no contexto agropecuário e industrial. As agroindústrias...
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resendefernanda
19 de out. de 20201 min de leitura
LIVRO: Ficções Tributárias – Identificação e Controle
“Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa,...
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resendefernanda
29 de set. de 20202 min de leitura
AMAZÔNIA: “É preciso interromper imediatamente a derrubada e queimada da floresta”
Dra. Angela Motta Pacheco Atualmente os olhares se voltam para a Amazônia que vem sofrendo queimadas ilegais e injustas, perdendo parte...
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