top of page
12889435-site.jpg

O Escritório se diferencia pela especialização e qualidade na atuação em Direito Tributário e Direito Ambiental.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório é especializado em Direito Tributário e Direito Ambiental, este com ênfase na área rural

Direito

Tributário

Atuação no Contencioso Administrativo em face da União, Estados e Municípios e no Contencioso Judicial, quando o contribuinte terá de se defender em Execução Fiscal ou ajuizar ações em defesa de seus direitos.

Consultoria em geral.

Direito

Ambiental

Atuação nas questões ambientais, especializada na área rural, defendendo os direitos dos produtores no campo, com fundamento no Código Florestal: APPs, Reserva Legal, etc. Consultoria nos parâmetros das Leis. Defesa do cliente em face das exigências da Administração em Contencioso Administrativo. Defesa e proposição de ações no Poder Judiciário.

Direito

Administrativo

Análises das questões em face das especialidades dos Órgãos Administrativos, para equacioná-las, juridicamente, defendendo os interesses dos clientes, já em processos administrativos no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.

Direito

Civil e Comercial

Atuação em contratos de natureza civil, prestação de serviços, venda e compra, doações, comodatos, contratos agrários: parceria e arrendamento, Contratos Sociais, Estatutos, outros.

Matérias relevantes: responsabilidade civil e indenizações por ato ilícito.

Direito

Processual Civil

O Direito Processual Civil como auxiliar da análise das decisões nas instâncias ordinárias (1ª e 2ª Instâncias) e Instâncias Especial e Extraordinária, intimamente ligadas ao Direito Constitucional. Nesse sentido, destacamos a experiência com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, estaduais e federais e as Ações Rescisórias que têm a possibilidade jurídica de desconstituir a coisa julgada, ou não.

l_5MJnbrmrs-trat-lay.jpg

DESTAQUES

bottom of page